Sobre o projeto
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Resumo
O projeto buscará identificar, avaliar, documentar e compartilhar experiências inovadoras, envolvendo a SAES/MS, a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma) e a Secretaria de Saúde de Belo Horizonte. O projeto será desenvolvido em eixos: SUS de Belo Horizonte e eixo SUS de MG, com atividades para identificar, catalogar, avaliar e registrar experiências inovadoras no campo da AES, sendo que no eixo SUS Belo Horizonte será contemplado apoio à Secretaria de Saúde de BH na atenção especializada. Já no eixo disseminação dos resultados serão desenvolvidos os subprojetos Mostra Virtual de Experiências Inovadoras, Seminário Estadual sobre Atenção Especializada em Saúde, e edição de livro eletrônico.
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Problemas Identificados
Falta de acesso oportuno, baixa qualidade assistencial, desigualdades na distribuição dos serviços, ineficiência na aplicação de recursos financeiros, desarticulação entre os níveis de atenção, dificuldades na gestão interfederativa, carência de inovações tecnológicas, insuficiente formação de profissionais para o SUS, inadequado modelo de financiamento, e ausência de uma regionalização eficaz na atenção à saúde. As pesquisas são motivadas por esses problemas que impactam negativamente a saúde da população e a eficácia do sistema de saúde.
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Público-Alvo
O público-alvo do projeto são os gestores, os pesquisadores do campo da gestão e da saúde coletiva, as instituições interessadas na implementação de novas experiências de organização de serviços de atenção especializada.
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Antecedentes/Justificativa
A Atenção Especializada a Saúde constitui-se, historicamente, como um dos grandes desafios do SUS, estando o enfrentamento desse desafio diretamente relacionado, dentre outros, a aspectos de organização do modelo assistencial na Atenção Primária à Saúde - APS e sua relação com os demais níveis de atenção, ao modelo de regulação assistencial, à estrutura tecnológica de equipamentos, conectividade, sistemas de informação, prontuários eletrônicos, telessaúde, telemonitoramento e modelos de predição em saúde, recursos diagnósticos e terapêuticos, à política de formação de pessoas para o SUS, ao modelo de financiamento, ao incipiente processo de regionalização da atenção à saúde
A iniciativa desse projeto e seus desdobramentos surgiu no contexto do processo de planejamento da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde/SAES-MS- 2023-2026, estando entre os objetivos estratégicos dois que tratam do tema, a saber:
- "Ampliar o acesso à atenção especializada, em tempo oportuno, com referência territorial, visando a redução das filas para cirurgias eletivas, consultas e exames especializados, melhoria da qualidade assistencial, equidade, integralidade e a maior eficiência na aplicação dos recursos financeiros."
- "Implementar um novo modelo de gestão na atenção especializada no âmbito da SAES/MS, fortalecendo a gestão interfederativa, participação social e desfragmentação das políticas e programas."
Assim, a SAES propõe um projeto, envolvendo atores estratégicos do SUS MG, que possam identificar, avaliar, documentar e compartilhar experiências inovadoras. Em princípio, as instituições diretamente envolvidas na formulação e desenvolvimento do projeto serão a SAES/MS, a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma) e a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Serão convidados a mapear e indicar experiências com potencial de compor a pesquisa a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, o COSEMS/MG e a Federassantas.
A iniciativa procurará identificar Experiências Inovadoras em Atenção Especializada a Saúde – AES- ambulatorial e hospitalar, pré-hospitalar e domiciliar. O levantamento abrangerá todos os sistemas municipais e regionais de saúde do Estado de Minas Gerais, além de experiências inovadoras localizadas em estabelecimentos de saúde.
Para isto, propõe-se aqui uma metodologia que permita delimitar o que seriam “Experiências Inovadoras” no campo da AES, por meio de categorias analíticas construídas a partir de modelos teóricos presentes na literatura científica sobre inovação tecnológica nos serviços de saúde, adotando-se um conceito ampliado de tecnologia1, que envolve conhecimentos, saberes, modelos de organização.
1 “No campo da saúde, observa-se uma redução usual da tecnologia a equipamentos, e mais, a equipamentos médicos. No entanto, a tecnologia deve ser compreendida como conjunto de ferramentas, entre elas as ações de trabalho, que põem em movimento uma ação transformadora da natureza. Sendo assim, além dos equipamentos, devem ser incluídos os conhecimentos e ações necessárias para operá-los: o saber e seus procedimentos. O sentido contemporâneo de tecnologia, portanto, diz respeito aos recursos materiais e imateriais dos atos técnicos e dos processos de trabalho, sem, contudo, fundir estas duas dimensões”. (SCHRAIBER, L.B. et al. 2009, MERHY, E.E. et al 1997).
Serão utilizados modelos conceituais de avaliação de serviços e programas de saúde na construção de uma metodologia para identificação de experiências inovadoras da Atenção Especializada em Saúde, que permita tanto a identificação quanto a classificação das Experiências Inovadoras.
O município de Belo Horizonte foi eleito como um dos campos para o estudo devido às experiências desenvolvidas no campo da atenção especializada, e no campo da integração ensino serviço desde os anos 1970, em função da mudança curricular da Faculdade de Medicina da UFMG, que privilegiava a atuação dos alunos em ambientes extramuros da escola e do hospital universitário. Dez anos depois a Faculdade de Ciências Médica de Minas Gerais também inicia as atividades do internato, com maior inserção dos alunos no ambiente comunitário.
Atualmente as unidades da SMSA/BH o SUS-BH constituem-se como campo de ensino aprendizagem para com cerca de 16.840 alunos de nível médio, graduação e pós-graduação em saúde. A SMSA/BH conta com residência própria em Medicina de Família e Comunidade.
No campo da atenção especializada, o município acumula experiências como a mudança de processo de trabalho nos antigos Postos de Assistência Médica do Inamps/PAM na década de 1990, a criação dos Centros de Especialidades Médicas territorializados, a criação do grande Centro de Especialidades Médicas em parceria com a Santa Casa, destinação de cotas de exames de patologia clínica e de imagens para a gestão direta das UBS, a regulação inovadora da alta complexidade ambulatorial e hospitalar, projetos inovadores de gestão das cirurgias eletivas, experiência de potente utilização de telessaúde, e, mais recentemente, iniciativas inovadoras envolvendo a gestão da atenção especializada por linhas de cuidado.
Num foco de abrangência mais restrito, serão mapeadas e documentadas as experiências de organização da AES no Município de Belo Horizonte, como as “linhas de cuidado”, os Centros de Especialidades Médicas, o Sistema de Regulação de Urgências – SAMU, o Sistema de Regulação de Acesso (Central de Regulação de Leitos; Central de Regulação de Consultas e Exames Especializados), serviços de telessaúde e outras iniciativas exitosas.
Muitas dessas práticas e iniciativas envolvem parcerias com instituições de ensino.
Assim, a primeira parte desse esse eixo pretende descrever práticas e iniciativas da atenção especializada na rede municipal de saúde de Belo Horizonte, destacando a integração ensino-serviço e a formação de pessoas.
Compõe o escopo do projeto, o apoio do MS à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Será uma das oportunidades, como outras no país, do ministério firmar parceria com um município de grande porte, com histórico de vanguarda e avanços na gestão e atenção, para implementar e avaliar inovações que possam contribuir para vencer os desafios da PNAES.
O Estado de Minas Gerais, será também objeto do estudo. Conta também com experiências no campo da AES ambulatorial com normas pactuadas entre municípios e o estado, como os Centros de Especialidades Médicas, iniciativas intermunicipais como os Consórcios de Saúde, e certamente, inciativas isoladas de municípios.
Na atenção hospitalar, tanto em Belo Horizonte, quanto em outros municípios do estado, há iniciativas com diretrizes nacionais como as redes temáticas, a atenção à pessoa com sofrimento mental pela Rede de Atenção Psicossocial, e a Política Estadual de Atenção Hospitalar/Valora Minas.
Assim, com essa multiplicidade de programas, projetos e inciativas existentes, o desafio será eleger o que de fato serão consideradas experiências inovadoras.
Como norte ou direcionalidade para essa escolha, serão considerados os eixos estruturantes da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde - PNAES.
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Objetivos
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Objetivo geral
Identificar, avaliar, documentar e compartilhar experiências inovadoras na Atenção Especializada a Saúde, tanto ambulatorial quanto hospitalar, visando melhorar a qualidade dos serviços, o acesso à atenção especializada e a gestão desse setor no âmbito do SUS em Minas Gerais, buscando contribuir para a implementação da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde/PNAES.
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Objetivos específicos
- Desenvolver metodologia para identificar, selecionar e classificar Experiências Inovadoras na AES
- Realizar levantamento e avaliação de Experiências Inovadoras na AES
- Realizar a difusão das Experiências Inovadoras
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Descrição detalhada das atividades, ações, produtos e resultados
O projeto deverá ser desenvolvido em eixos, sendo eles:
Eixo SUS Belo Horizonte
Este eixo subdivide-se em dois subprojetos.
O primeiro subprojeto terá como escopo ações e atividades para identificar, catalogar, avaliar e registrar experiências inovadoras no campo da AES no âmbito dos serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS Belo Horizonte, tendo como referência os eixos estruturantes da Política Nacional de Atenção Especializada/PNAES, com ênfase especial na Rede Saúde Escola do município.
O segundo subprojeto terá como escopo o apoio à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte na atenção especializada, como foco em estratégias inovadoras de desenho e implementação de modelo assistencial, telessaúde, educação permanente/formação de profissionais, modelo de contratualização, regulação e financiamento.
Eixo SUS Minas Gerais
Identificar, catalogar, avaliar e registrar experiências inovadoras no campo da AES no âmbito dos serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS em Minas Gerais, tendo como referência os eixos estruturantes da Política Nacional de Atenção Especializada/PNAES. 8
Eixo disseminação dos resultados
A disseminação dos resultados do processo da seleção e avaliação das Experiências Inovadoras será composta de três subprojetos.
Subprojeto Mostra virtual
A Mostra Virtual Estadual De Experiências Inovadoras em AES constitui-se numa estratégia de divulgação da iniciativa e possibilidade de ampla participação de candidatos. Será precedida de edital no qual serão explicitadas regras de forma e conteúdo para as participações, especialmente do que será considerado experiência inovadora.
Será importante insumo para a escolha das experiências a serem exploradas para catalogação, avaliação e registro.
Subprojeto Seminário Estadual sobre Atenção Especializada em Saúde
A disseminação das inovações analisadas no decorrer do processo será também realizada por meio da realização de Seminário Estadual sobre Atenção Especializada em Saúde, com ênfase em experiências Inovadoras no âmbito dos serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS em Minas Gerais.
O Seminário Estadual de Atenção Especializada será oportunidade de reunir especialistas sobre tema, vinculados à academia e aos serviços – pesquisadores, técnicos, gestores, trabalhadores, estudantes de graduação e pós-graduação, e outros atores relacionados. O resultado das apresentações, debates e demais formas de produtos do evento, poderão contribuir para a formulação e implementação da PNAES, no âmbito do estado de Minas Gerais.
Subprojeto edição de livro eletrônico
Para permitir o registro das experiências e as análises e conclusões avaliativas, será publicado um livro contendo a descrição analítica das experiências inovadoras no campo da AES, nos serviços ambulatoriais e hospitalares, nos serviços do SUS Belo Horizonte e do SUS Minas Gerais, a partir dos achados e da documentação realizada nas etapas anteriores.
Realização
Apoio
